Sobre Hamilton Dias de Souza



Hamilton Dias por Souza — Nãeste faz este menor sentido. Coloca-se como de modo aíso países com Imposto de Renda do menos do 20%. Então, se eu tiver um país usando Imposto do Renda do 17%, usando todos os controles possíveis e imagináveis, conta saiba como de modo aíso.

Hamilton Dias por Souza — Nãeste. Este Congresso não se movimentou. Depois da proposta do súmula vinculante, 1 Argumento por governadores foi conversar usando este ministro Gilmar Mendes, qual possui tido uma dedicação notável. Ele comparece a muitos seminários Derivado do guerra fiscal.

O Emprego Dias de Souza Advogados Associados, banca utilizando 12 apenascios, representou as cooperativas na ação e vai receber R$ 563,5 milhões - este elevado honorário da história do país para uma única ação, segundo os grandes escritórios (nãeste existe 1 ranking oficial).

Ao julgar a inclusãeste do ICMS na base do cálculo da Cofins, este Supremo apontou de que a decisãeste valeria só de modo a o caso concreto da proceder, nãeste de modo a os outros. Saiba como o senhor vê isso? Nãeste era este momento de modo a decidir do vez?

Não vai ser uma reforma tributária, diz ele, de que vai reduzir este tempo por duraçãeste dos processos dos contribuintes. “1 direito que o Supremo Tribunal Federal demora 20 anos para declarar é só uma rfoistia por direito”, pontua.

ConJur — Nãeste é papel da doutrina identicamente conjuntamente criticar as decisões? Ou não tem mais o que Discutir depois que está decidido?

Hamilton Dias do Souza — Eu concordo. Nós deveríamos permitir de que você tivesse o amigo da corte qual nãeste estivesse necessariamente representando algué especialmentem ou 1 grupo do empresas.

A resposta é que ESTES estados nãeste estãeste em desacordo, porém ESTES secretários da Fazenda estão. Isso por causa da glosa de créditos. Este estado por destino glosa este crédito decorrente do ICMS incentivado na origem. Isso passa a ser, dentro do orçamento estadual, um crédito possível do qual ningufoim quer abrir mãeste — nunca nos estados useiros e vezeiros em lançar incentivos fiscais. Isso porque este secretário da Fazenda possui qual cumprir uma meta e isso não coincide utilizando este que este governador negocia utilizando as companhias. Ou mesmo que, no Confaz, quem fala são atores multiplos Destes de que negociam incentivos. Isso só Têm a possibilidade de ter uma soluçãeste: este Senado decidir a questão independentemente do Confaz e uma conscientização dos governadores qual lutam pelos incentivos qual orientem seus secretários a deliberar convenientemente pelo Confaz.

Assim, deixariam de simplesmente criticar as decisões usando as quais nãeste concordam e passariam a influenciar pelo direcionamento Muito mais correto da jurisprudência.

Municípios e estados têm personalidade jurídica própria e origens próprias de receita. Desprovido isso nãeste tem federação. Em outras palavras, se alteramos profundamente o sistema eu pensei sobre isso do partilha da competência em matfoiria do tributos, alteramos a própria federação. Isso foi alterado a partir da Constituição do 1988, com a criação DE contribuições. Contribuiçãeste é 1 tributo de que só pode ser cobrado através de uma determinada atividade estatal, prevista na Constituiçãeste, qual se Pode vir a cobrar por quem se relaciona com aquela atividade, ou seja, do grupo qual é beneficiado usando aquela atividade.

ConJur — O de que este senhor achou do, pelo caso da guerra fiscal, este Supremo deter “ameaçado” Formar-se uma súmula se o Congresso nãeste colocasse um fim na discussão? Funcionou?

Gera insegurança jurídica, a justiça tardia é injustiça, provoca caos econômico no país. Quanto custa a morosidade do Judiciário? E nãeste só a morosidade, contudo a falta de compromissos com ESTES precedentes e com a coerência com premissas teóricas. Este Supremo Tribunal Federal até Este momento nãeste possui uma posiçãeste clara de qual mesmo que este fato gerador do Imposto de Renda, ou mesmo que, quando Têm a possibilidade Saiba Mais Aqui de cobrar e quando não Pode vir a.

Ativo na luta pelo fim da guerra fiscal, este tributarista elogia a postura do Supremo, por introduzir em discussão uma súmula vinculante Derivado do o tema para forçar o Congresso a botar um ponto final na questãeste.

Os pensadores do Direito Tributário deveriam levantar do suas cadeiras nas faculdades ou nos escritórios de modo a posicionarem-se publicamente Acerca os grandes temas em discussãeste nos tribunais.

Hamilton Dias do Souza — Eu sou advogado militante, nãeste sou Muito mais professor, mas este cachimbo deixa a boca torta. Eu sou muito crítico da movimentação Destes doutrinadores. Por de que na vé especialmentespera das decisões DE repercussões gerais os doutores, a inteligência do Brasil, sua resposta não se reúnem de modo a discutir a questão e mandar para este Supremo?

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